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CNJ - Notícias de quinta-feira, 05 de novembro de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 05 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Ao encerrar mutirão carcerário no RJ, ministro Gilmar Mendes lança campanha Começar de Novo

Quinta, 05 de Novembro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto Começar de Novo, que teve início no domingo (01/11) último. A solenidade será realizada a partir das 11h, no complexo penitenciário de Bangu, no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, onde acontece a revisão dos processos. Este é o maior mutirão já realizado no estado e abrange 22 unidades prisionais do complexo penitenciário do Bangu.

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CNJ estuda resoluções para estabelecer critérios para a execução de obras do Judiciário

Quinta, 05 de Novembro de 2009

As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. O grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (04/11), em Brasília, em um encontro que discutiu propostas de resoluções.

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Sistema do CNJ registra mais de 40 milhões de bens apreendidos no país

Quinta, 05 de Novembro de 2009

Mais de 40,2 milhões de bens foram apreendidos em procedimentos criminais nas Justiças Federal e Estadual de todo o país. No total, os objetos apreendidos estão avaliados em R$ 949, 634 milhões. Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro. O Sistema foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro de 2008, para centralizar os dados referentes aos objetos recolhidos pela Justiça em procedimentos criminais em todo o território nacional. Entre os bens apreendidos estão aeronaves, embarcações, aparelhos eletrônicos, computadores, além de animais, armas, entre outros.

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Programa Integrar promove mutirões de processos criminais e de varas de família em Maceió (AL)

Quinta, 05 de Novembro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (06/11) e  neste sábado (07/11), dois mutirões no Judiciário de  Maceió, Alagoas,  para acelerar o andamento e julgamento de processos criminais e de varas de família. Na sexta-feira, haverá mutirão de audiências na 26ª Vara de Família de Maceió, com início às 8h no campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). No sábado (07/11), é a vez do mutirão para julgar processos do Tribunal do Júri relacionados a crimes de homicídio a partir das 8h,na  Faculdade de Direito (Fadima) do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Um dos primeiros julgamentos é o dos supostos crimes cometidos pelo pai da jovem Eloá Cristina Pimentel, Everaldo Pereira dos Santos.

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Quase 70% da Meta 2 cumprida no Amapá

Quinta, 05 de Novembro de 2009

Aproximadamente 70% dos processos a que se refere a Meta de Nivelamento 2 do Conselho Nacional de Justiça, existentes em 31 de junho deste ano, já foram julgados pelo Judiciário  do Amapá. Essa informação é resultado da posição do processômetro do Tribunal de Justiça do Amapá, localizado no site ( www.tjap.jus.br ).

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TJPA promove oficinas para Planejamento Estratégico de 2010

Quinta, 05 de Novembro de 2009

Objetiva é cumprir a Meta uma das dez que ficaram estabelecidas no I Encontro Nacional do Judiciário

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